Lei nº 74 de 23 de Dezembro de 2002 do Munícipio de Apucarana

Lei nº 74 de 23 de Dezembro de 2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ano passado

Página 17 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2023

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL 1º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL -CAPITAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ano passado

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2023

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO CAVPM n.° PRC-2022/14488. PROCESSO Nº 2022071988-3; CONTRATANTE: COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLICIA MILITAR - "JOÃO NEGRÃO"; CONTRATADA:EMPRESA ESSOR SEGUROS S.A.; CNPJ…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ano passado

Página 10 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Março de 2023

São Paulo, 16 de março de 2023 DESPACHO Nº CAvPM-061/420/23 Do Dirigente da UGE 180.173 (CAvPM) Ao Gestor do Contrato. Assunto: Designação de Gestor de Contrato. 1. Com fundamento no que dispõe o…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 2 anos

Página 2177 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 24 de Janeiro de 2022

Por outro lado, forçoso reconhecer que permanece hígido o Contrato de Compromisso de Compra e Venda, estabelecido por GIAN VESCOVO em 10/12/2001, que, por sua vez, fundamentou a manutenção da posse…
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Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 4 anos

Página 352 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 14 de Setembro de 2020

ADVOGADO: JOELSON PINHEIRO GUIMARÃES OAB/MA 8338 RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA MATÉRIA APRECIADA E DECIDIDA EM PRIMEIRO…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 4 anos

Página 545 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Junho de 2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº XXXXX-18.2020.4.03.0000 RELATOR:Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE:SUNNYVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a)AGRAVANTE:THIAGO…
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Diário de Justiça do Estado do Paraná
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há 4 anos

Página 97 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 24 de Novembro de 2019

Considerando que os recursos autuados sob o n° 1.313.000-2/02 e n° 1.313.000-2/03 foram julgados prejudicados ante a informação de celebração de acordo (fl. 532-TJ), intimem-se e, oportunamente,…
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Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 6 anos

Página 1330 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 10 de Abril de 2018

Segurança como remédio constitucional com a finalidade precípua de resguardar o direito líquido e certo de alguém, desde que não amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato ilegal ou…
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Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 6 anos

Página 1331 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 10 de Abril de 2018

demanda a existência ou não de obrigação de equiparação da remuneração dos conselheiros tutelares ao piso salarial dos professores de ensino fundamental, e se, em caso positivo, tal equiparação…
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Diário de Justiça do Estado do Maranhão
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há 6 anos

Página 1619 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 22 de Março de 2018

INTIMAÇÃO Processo n° XXXXX-71.2017.8.10.0118 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do autor: Antonio Braz da Silva, OAB/MA 14660. Réu:…
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