Artigo 7 do Decreto nº 48 de 01 de Março de 1991

Decreto nº 48 de 01 de Março de 1991

Prescreve a adoção de plano especial de redução das despesas de custeio nas entidades que menciona.
Art. 7º O Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento expedirá as instruções que se fizerem necessárias à execução do disposto no Decreto.
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Página 23 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Maio de 2024

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.686, 09 DE MAIO DE 2024 Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.636, de 26 de março de 2024, que aprova a lista de beneficiários e valores…
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Página 32 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Maio de 2024

em questão passa a ter a seguinte numeração no Sistema do Portal de Compras -MG: Novo nº de Processo de Compra: XXXXX 000004/2024 - (86384845) - Novo nº de Contrato: XXXXX/2024.;Da dotação…
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Página 13 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 9 de Maio de 2024

ANExo ÚNICo DA rESoLuÇÃo SES/MG Nº 9494, DE 07 DE MAIo DE 2024 . LISTA DE DoCuMENToS TÉCNICoS DE ENGENHArIA A SErEM SuBMETIDoS À ENGENHArIA ESTADuAL a) Registro de imóvel - Certidão de Inteiro Teor…
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há 3 dias

Página 14 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 8 de Maio de 2024

Fundação centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de minas Gerais - Hemominas Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PorTArIA Nº HEMoMINAS/ADC .PrE Nº . 101/2024 Aprova o Manual de Normas e…
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há 7 dias

Página 25 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 4 de Maio de 2024

JoSE rICArDo MAFrA GoNCALvES XXXXX/9 1 TGS I B C 01/05/2024 JoSENILDE SILvA LISBoA XXXXX/1 2 TGS I B C 15/04/2024 JuLIENNE LoPES Do AMArAL XXXXX/4 1 TGS II B C 16/04/2024 JuNIA vILELA DE…
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há 7 dias

Página 31 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 4 de Maio de 2024

Polícia civil do Estado de minas Gerais ExTrAToS DE CoNTrAToS rETIFICAÇÃo DE LICITAÇÃo Em atenção à publicação ocorrida em 03/05/2024 pág. 39 IOF Processo: XXXXX 01/2024 - Compra de ESPECTroMETro…
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há 8 dias

Página 29 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 3 de Maio de 2024

Iv – coordenar as ações de ouvidoria em saúde; v – coordenar análises, estudos e diagnósticos assistenciais, incluindo aqueles relativos ao processo de revisão e monitoramento do Plano Diretor de…
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há 10 dias

Página 10 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 1 de Maio de 2024

AToS ASSINADoS PELo ExCELENTÍSSIMo SENHor CoroNEL PM CoMANDANTE-GErAL DA PoLÍCIA MILITAr DE MINAS GErAIS: -No uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, Incisos III e vII do Decreto…
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há 10 dias

Página 24 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 1 de Maio de 2024

p) Declaração sobre o atendimento às exigências de acessibilidade para deficientes físicos assinada pelo(a) engenheiro/arquiteto/técnico em edificações responsável e pelo(a) representante legal do…
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há 11 dias

Página 1 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 30 de Abril de 2024

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 84 – 96 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 30 dE ABRIL dE 2024 DIÁrIo Do ExECutIvo SumÁrio DiÁrio Do ExEcutivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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