Lei nº 1.517 de 29 de Dezembro de 1989 do Munícipio do Rio de janeiro

Lei nº 1.517 de 29 de Dezembro de 1989

INSTITUI INCENTIVO À ATIVIDADE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E ALTERA AS LEIS NºS 788 E 789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985. Autor: Poder Executivo
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
há 33 anos

Lei nº 1680 de 26 de Março de 1991

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, FIXA A REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ…
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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
há 33 anos

Lei nº 1680 de 26 de Março de 1991

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, FIXA A REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ…
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há 16 anos

Lei nº 4816 de 06 de maio de 2008

Autor: Poder Executivo…
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há 28 anos

Lei nº 2458 de 29 de julho de 1996

ALTERA A LEI Nº 1.517 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUIU INCENTIVO À ATIVIDADE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E ALTEROU AS LEIS NÚMEROS 788 E 789 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ…
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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
há 34 anos

Lei nº 1517 de 29 de dezembro de 1989

INSTITUI INCENTIVO À ATIVIDADE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E ALTERA AS LEIS NºS 788 E 789 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985. Autor: Poder Executivo…
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