Lc nº 1.301 de 06 de Abril de 2017 de São Paulo
Lc nº 1.301 de 06 de Abril de 2017
Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em autarquia e dá providências correlatas.
Página 1985 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Abril de 2024
Processo XXXXX-77.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Juliana Mello Vison - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada pela executada JULIANA MELLO VISON, alegando,…
Publicação do processo nº 1502113-77.2020.8.26.0315 - Disponibilizado em 11/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2024 Processo 1502113-77.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Juliana Mello Vison - Vistos. Trata-se…
Página 213 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023
Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo 67.435 de 01/01/2023 - Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelos…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-86.2023.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2023.0000867922 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Direta de Inconstitucionalidade n° XXXXX-86.2023.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor PROCURADOR GERAL…
TJSP • Procedimento Comum Cível • XXXXX-55.2023.8.26.0483 • 2ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Presidente Venceslau Foro de Presidente Venceslau 2ª Vara Av. Faustino Rodrigues Azenha , 1500, Presidente Venceslau - SP - cep XXXXX-000 Horário…
Andamento do Processo n. 0010521-87.2020.5.15.0057 - ROT - 14/12/2022 do TRT-15
Processo Nº ROT-0010521-87.2020.5.15.0057 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE LEANDRO SOUTO PRONUNCIATTI ADVOGADO ROSELI OLIVA(OAB: 83811/SP) ADVOGADO JOSE ROBERTO DANTAS OLIVA(OAB: 106047/SP)…
Página 2144 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Dezembro de 2022
ADVOGADO ALEXANDRE AJONA(OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO LUDMILA PASQUINI FONTANA(OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO LEONARDO DE MORAIS OLIVEIRA LIMA(OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB: XXXXX/SP)…
Página 2145 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Dezembro de 2022
Inconformado, o reclamante assevera que a função de diretor técnico do Detran detém natureza de "emprego público de confiança", equivalente à função de confiança tratada na parte inicial do art. 37,…
Página 64 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Outubro de 2022
Proposta Orçamentária 2023 Governo do Estado de São Paulo 51055 - AGPNCIA REGULADORA DE SERVI?OS PR BLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE S?O PAULO-ARTESP Lei Complementar Estadual 914 de…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória C.C. Obrigação de Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DA PÚBLICA ESTADUAL DE AMPARO/SP , brasileira, Convivente em União Estável, Funcionário Público, portadora do RG n° , inscrita…