Decreto nº 1.233 de 16 de Novembro de 1994 do Munícipio de Canela
Decreto nº 1.233 de 16 de Novembro de 1994
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXXX-37.2021.4.05.0000
PROCESSO Nº: XXXXX-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: VALDERY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Maria Eduarda Landim Duarte AGRAVADO: GERALDO TERTO…
Petição Inicial - TRF1 - Ação Civil Pública - Ação Civil Pública - de Ministério Público Federal contra Município de Ponto Novo
MM. JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO-BA Ref.: Inquérito Civil nº. 1.14.0 1 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , pela procuradora da República signatária, no uso de suas…
Petição Inicial - TRF1 - Ação Civil Pública - Ação Civil Pública - de Ministério Público Federal contra Município de Ponto Novo
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 31/03/2023 14:27:05 por ANALU PAIM CIRNE Documento assinado por: - ANALU PAIM CIRNE Consulte este documento em:…
Petição - TJSP - Ação Readaptação - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA - SP. Processo n° , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de…
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-37.2021.4.05.0000
PROCESSO Nº: XXXXX-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: VALDERY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Maria Eduarda Landim Duarte AGRAVADO: GERALDO TERTO…
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-19.2021.4.05.0000
PJE XXXXX-19.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATÓRIO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO (RELATOR): Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de ação civil…
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-32.2021.4.05.0000
PROCESSO Nº: XXXXX-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA 1…
Elementos de Prova - TJSP - Ação Enquadramento - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR D OUTOR JUIZ DE D IREITO DA a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE I TAPECERICA DA SERRA -SP. Processo nº MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA , por sua procuradora infra-assinada, nos…
Contestação - TJAL - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Município de Maragogi e Estado de Alagoas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DE PORTO CALVO DA COMARCA DE PORTO CALVO - ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO Nº AUTOR: RÉU: ESTADO DE ALAGOAS E OUTRO O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-58.2019.4.03.6139 SP
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇAO CÍVEL (198) Nº XXXXX-58.2019.4.03.6139 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -…