Lei nº 5.359 de 15 de Dezembro de 2008 do Munícipio de Canoas
Lei nº 5.359 de 15 de Dezembro de 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-6
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 590.788 - RJ (2014/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA AGRAVANTE : EXPRESSO REAL RIO LTDA AGRAVANTE : …
Lei nº 5359 de 15 de dezembro de 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 64 de 13 de janeiro de 2009
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANOAS À LEI Nº 5.363 /2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009, REMANEJA RECURSOS, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 54 de 05 de janeiro de 2009
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 72 de 19 de janeiro de 2009
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 54 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
Decreto nº 73 de 19 de janeiro de 2009
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 54 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
Decreto nº 74 de 20 de janeiro de 2009
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO TOTAL DE R$ 52.140,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Decreto nº 89 de 21 de janeiro de 2009
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 54 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
Decreto nº 108 de 26 de janeiro de 2009
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO TOTAL DE R$ 137.308,26 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Decreto nº 111 de 27 de janeiro de 2009
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 54 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.