Lei nº 5.359 de 15 de Dezembro de 2008 do Munícipio de Canoas
Lei nº 5.359 de 15 de Dezembro de 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-6
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 590.788 - RJ (2014/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA AGRAVANTE : EXPRESSO REAL RIO LTDA AGRAVANTE : …
Decreto nº 286 de 04 de Março de 2009
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 54 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
Decreto nº 285 de 04 de Março de 2009
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 198.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Decreto nº 277 de 20 de fevereiro de 2009
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 76.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Decreto nº 215 de 16 de fevereiro de 2009
DESMEMBRA A ATIVIDADE REFERENTE À MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Decreto nº 213 de 13 de fevereiro de 2009
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 54 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
Decreto nº 139 de 09 de fevereiro de 2009
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO TOTAL DE R$ 34.019,50 PARA O GABINETE DO PREFEITO.
Decreto nº 138 de 06 de fevereiro de 2009
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 54 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
Decreto nº 115 de 28 de janeiro de 2009
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 54 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
Decreto nº 111 de 27 de janeiro de 2009
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 54 DE 05 DE JANEIRO DE 2009.