Lei nº 1.584 de 24 de Maio de 2007 do Munícipio do Castro

Lei nº 1.584 de 24 de Maio de 2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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mês passado

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: ROT XXXXX-13.2023.5.04.0732

Acórdão: XXXXX-13.2023.5.04.0732 ( ROT ) Redator: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL Órgão julgador: 2ª Turma Data: 08/04/2024 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…
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há 20 dias

Petição - TRT4 - Ação Reintegração de Empregado - Atord - contra Municipio de Rio Pardo

EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA 3a VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL -RS PROCESSO Nº RECLAMANTE - ALVAREZ RECLAMADA - MUNICÍPIO DE RIO PARDO MUNICÍPIO DE RIO PARDO , inscrito no CNPJ sob nº , com…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 20 dias

Contestação - TRT4 - Ação Reintegração de Empregado - Atord - contra Municipio de Rio Pardo

EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA 3a VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL -RS PROCESSO Nº RECLAMANTE - RECLAMADA - MUNICÍPIO DE RIO PARDO MUNICÍPIO DE RIO PARDO , inscrito no CNPJ sob nº , com sede na…
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há 24 dias

Réplica - TRT4 - Ação Reintegração de Empregado - Atord - contra Municipio de Rio Pardo

EXMA. SRA. DRA JUÍZA DO TRABALHO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - RS: Reclamatória Trabalhista nº , já qualificada nos autos do processo supra, por seu Procurador, vem,…
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há 24 dias

Recurso - TRT4 - Ação Reintegração de Empregado - Atord - contra Municipio de Rio Pardo

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DO TRABALHO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - RS: Reclamatória Trabalhista nº , já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista supra, por seu Procurador,…
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há 20 dias

Petição Inicial - TRT4 - Ação Reclamatória Trabalhista, com Pedido de Tutela de Urgência - Atord - contra Municipio de Rio Pardo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - RS: COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA , brasileira, viúva, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 20 dias

Manifestação - TRT4 - Ação Reintegração de Empregado - Atord - contra Municipio de Rio Pardo

EXMA. SRA. DRA JUÍZA DO TRABALHO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - RS: Reclamatória Trabalhista nº , já qualificada nos autos do processo supra, por seu Procurador, vem,…
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 2 meses

Tribunal Superior do Trabalho TST: XXXXX-17.2016.5.04.0731

Agravante: JAQUELINE SERAFINI Advogada :Dra. Vanessa Streck Agravado : MUNICÍPIO DE RIO PARDO Advogado :Dr. Carolina Marques Carvalho KA/mmp D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 5 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: ROT XXXXX-19.2015.5.04.0733

Acórdão: XXXXX-19.2015.5.04.0733 ( ROT ) Redator: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Órgão julgador: 2ª Turma Data: 13/08/2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 5 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: AP XXXXX-32.2014.5.04.0733

Acórdão: XXXXX-32.2014.5.04.0733 ( AP ) Redator: JANNEY CAMARGO BINA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 18/06/2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO…
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