Lei nº 1.747 de 26 de Maio de 1993 do Munícipio de Campo Alegre
Lei nº 1.747 de 26 de Maio de 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-34.2023.8.26.0407 Osvaldo Cruz
Registro: 2023.0000149248 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n° XXXXX-34.2023.8.26.0407, da Comarca de Osvaldo Cruz, em que é recorrente MUNICÍPIO DE…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • XXXXX-34.2023.8.26.0407 • Juizado Especial Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Osvaldo Cruz Foro de Osvaldo Cruz Juizado Especial Cível e Criminal Av Estados Unidos, 480, Osvaldo Cruz-SP - cep XXXXX-000 SENTENÇA Processo nº:…
Andamento do Processo n. 1000525-10.2020.8.26.0407 - Apelação / Remessa Necessária - 26/04/2023 do TJSP
Nº 1000525-10.2020.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa…
Página 2637 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Abril de 2023
TELHADO DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (ART. 37, § 6º, CF). CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL, APÓS REFORMA RECENTE, QUE NÃO OBEDECEU A DISTÂNCIA MÍNIMA DE AFASTAMENTO DA REDE ELÉTRICA. INSTALAÇÃO DA…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-10.2020.8.26.0407 Osvaldo Cruz
Registro: 2023.0000317808 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária XXXXX-10.2020.8.26.0407, da Comarca de Osvaldo Cruz, em que é apelante/apelado ANDRE…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-10.2020.8.26.0407 Osvaldo Cruz
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PARAPUÃ. REMESSA NECESSÁRIA.
Valor em discussão inferior ao limite do art. 496, § 3º, III, do CPC. Sentença não sujeita à remessa necessária. DESVIO DE FUNÇÃO. Servidor …
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000588-23.2022.4.03.6339 - Disponibilizado em 16/01/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000588-23.2022.4.03.6339 POLO ATIVO LAURENTINO RODRIGUES ADVOGADO(A/S) SELMA APARECIDA LABEGALINI | 184498/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 16/01/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 PODER…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000275-62.2022.4.03.6339 - Disponibilizado em 20/12/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000275-62.2022.4.03.6339 POLO ATIVO DIRCE HONORATO DA COSTA ADVOGADO(A/S) ELISANGELA RODRIGUES MORALES AREVALO | 186331/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/12/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL / SP XXXXX-92.2021.4.03.6339: RI XXXXX-92.2021.4.03.6339
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 0002111-92.2021.4.03.6339 - Disponibilizado em 25/11/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0002111-92.2021.4.03.6339 POLO ATIVO LUIZ TOMAZ DE CAIRES ADVOGADO(A/S) SELMA APARECIDA LABEGALINI | 184498/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/11/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/11/2022 PODER…