Lei nº 9.279 de 27 de Maio de 1998 do Munícipio de Juiz de Fora
Lei nº 9.279 de 27 de Maio de 1998
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0014584-58.2017.8.16.0001 - Disponibilizado em 29/01/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0014584-58.2017.8.16.0001 POLO ATIVO BARBA BRAVA LTDA. ME POLO PASSIVO BARBA DE RESPEITO EIRELI ME TIAGO DE CAMARGO ADVOGADO(A/S) RAFAEL MONTENEGRO DE OLIVEIRA | 83997/PR TÂNIA AOKI…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0005460-15.2021.8.16.0194 - Disponibilizado em 13/12/2023 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0005460-15.2021.8.16.0194 POLO ATIVO SANTOS FUTEBOL CLUBE SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA POLO PASSIVO MARCIA SILVA GONCALVES 05128840999 ADVOGADO(A/S) MARIO CELSO DA SILVA BRAGA |…
Publicação do processo nº 0511180-74.2019.8.05.0001 - Disponibilizado em 24/10/2023 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0511180-74.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX00135201033 2301-010.846
Processo n° 15956.000135/2010-33 Recurso Voluntário Acórdão n° 2301-010.846 - 2a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 12 de setembro de 2023 Recorrente WORKTIME COOPERATIVA…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX00132201008 2301-010.849
Processo n° 15956.000132/2010-08 Recurso Voluntário Acórdão n° 2301-010.849 - 2a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 12 de setembro de 2023 Recorrente WORKTIME COOPERATIVA…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX00131201055 2301-010.845
Processo n° 15956.000131/2010-55 Recurso Voluntário Acórdão n° 2301-010.845 - 2a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 12 de setembro de 2023 Recorrente WORKTIME COOPERATIVA…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX00130201019 2301-010.844
Processo n° 15956.000130/2010-19 Recurso Voluntário Acórdão n° 2301-010.844 - 2a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 12 de setembro de 2023 Recorrente WORKTIME COOPERATIVA…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX26796201193 2301-010.850
Processo n° 10480.726796/2011-93 Recurso Voluntário Acórdão n° 2301-010.850 - 2a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 12 de setembro de 2023 Recorrente APPLY SOLUTIONS LTDA…
Publicação do processo nº 0511180-74.2019.8.05.0001 - Disponibilizado em 23/10/2023 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0511180-74.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso em Sentido Estrito: RSE XXXXX-85.2021.8.26.0005 São Paulo
Registro: 2023.0000906437 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Em Sentido Estrito n° XXXXX-85.2021.8.26.0005, da Comarca de São Paulo, em que são WARNER BROS. ENTERTAINMENT…