Artigo 2 Res nº 8 de 25 de Setembro de 2003

Res nº 8 de 25 de Setembro de 2003

Acrescenta item ao artigo 2º da Lei nº 1.046, de 2 de janeiro de 1950.
Art 2º Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 5 de setembro de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 19 dias

Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 25 de Abril de 2024

CoMANDo-GErAL ATo DE ProMoÇÃo Por DECiSÃo JuDiCiAL o CoroNEL PM CoMANDANTE-GErAL DA PoLÍCiA MiLiTAr DE MiNAS GErAiS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso iii do § 1º do art . 93…
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Diário de Justiça do Estado de Sergipe
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há 20 dias

Página 34 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 24 de Abril de 2024

APELADO - C.I.D................ ADVOGADO - JESSICA JOANA DARQUE FEITOZA NUNES - OAB: 7395/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. SENTENÇA DE…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 2 meses

Página 178 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Março de 2024

a ausência de justificativa idônea. Discorre sobre a forma de cálculo dos reajustes, a violação aos artigos 6º, III, 39, V e X e 51, incisos IV e X do CDC, a ausência de regulação ou fiscalização na…
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 2 meses

Página 6 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 19 de Março de 2024

- Masp . 1 .242 .674-8, Diego Henrique Cardoso da Silva, Investigador de Polícia, 3 dias a partir de 8/3/24 . - Masp . 1 .242 .707-6, Juliana reis dos Santos, Investigadora de Polícia, 2 dias a…
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 2 meses

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Fevereiro de 2024

coloca, nos termos dos art . 13, iii, e art . 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição…
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 3 meses

Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Fevereiro de 2024

POrTAriA Nº 015/CGPC/2024 disciplinares previstas no artigo 149 c/c artigo 144, incisos i, ii, iii, vi A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, e vii e artigo 150,…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 3 meses

Página 12146 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 30 de Janeiro de 2024

realização do procedimento é abusiva e afronta os direitos do consumidor constitucionalmente garantidos, como o equilíbrio, boa-fé contratual e dignidade da pessoa humana. 4. Demonstrados os…
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 4 meses

Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 9 de Janeiro de 2024

4 – terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 III . indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: - Masp . 294 .884-2, Márcio Fortunato Moreira, Investigador de Polícia, licença…
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 4 meses

Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 3 de Janeiro de 2024

Polícia civil do Estado de minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge reis Expediente SuPEriNTENDÊNCiA DE PLANEJAMENTo, GESTÃo E FiNANÇAS DirEToriA DE ADMiNiSTrAÇÃo E PAGAMENTo DE…
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 4 meses

Página 27 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 30 de Dezembro de 2023

Polícia militar de minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM rodrigo Piassi do Nascimento Expediente ATo Do CHEFE Do CENTro DE GESTÃo DE PESSoAS/ CoMAvE – CoNCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120…
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