TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO (1338) - XXXXX-12.2020.6.19.0000 - Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL CLAUDIO…
Recurso Eleitoral no XXXXX-26.2016.6.13.0206 Zona Eleitoral: 206a, de Paraopeba, Município de Cordisburgo Recorrente: Ministério PÚ blico Eleitoral Recorrido: Manuel Martins Luciano Relator: Juiz…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS A Petição no XXXXX-56.2015.6.13.0000 Procedência : 31 i a , de Vespasiano Requerente: Divino Resende de Morais , Suplente de Vereador Requeridos: André…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ACÓRDAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA PETIÇAO (1338) - XXXXX-12.2020.6.19.0000 - Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL CLAUDIO…
ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. DRAP. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. TEORIA DA CAUSA MADURA. IMPUGNAÇÃO. CANDIDATO FILIADO A PARTIDO ADVERSÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. …
o representante que decide nela permanecer aceita tacitamente a alteração e, portanto, desejando migrar para outro grei perderá o mandato. Apenas se manifestar inconformismo com essa nova situação,…