Lei nº 1.457 de 27 de Março de 2002 do Munícipio de Eldorado do Sul

Lei nº 1.457 de 27 de Março de 2002

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) ARQUITETO E 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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há 5 meses

Página 12 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 27 de Novembro de 2023

Cumpra-se. Campinas, X de outubro de 2023. Samuel Hugo Lima Desembargador do Trabalho Presidente Recebe Agravo Regimental n° XXXXX-96.2023.5.15.0000 (paradigma). Mantém decisão e encaminha ao pleno…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 7 meses

Andamento do Processo n. 0004886-25.2008.8.26.0111 - Requisição de Pequeno Valor - 28/09/2023 do TJSP

Processo 0004886-25.2008.8.26.0111/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 7 meses

Andamento do Processo n. 0000158-13.2023.8.26.0111 - Requisição de Pequeno Valor - 28/09/2023 do TJSP

Processo 0000158-13.2023.8.26.0111/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Lucas Silva Tincani - Vistos. De acordo com a Lei Municipal nº 1457/2002, as requisições de…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 7 meses

Página 2468 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Setembro de 2023

apreciação. 4. Ficam as partes intimadas, ainda, de que, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, item 8,os autos físicos digitalizados permanecerão em cartório, por um ano, a partir da…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 7 meses

Página 2471 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Setembro de 2023

nos termos dos itens 5º ao 9º do Comunicado CG nº 466/2020, sem prejuízo da decisão anterior, concedo oprazo de 5 (cinco) diaspara que as partesse manifestem sobre a respectiva conversão, podendo…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE CAJURU, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública MUNICÍPIO DE CAJURU , pessoa jurídica de…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 2 anos

Petição Inicial - TRF01 - Ação Tunamente, Após a Devida Desafetação, que Ora se Propõe - Execução Fiscal - de Uniao Federal (Fazenda Nacional contra Empresa de Transportes Sao Judas Tadeu

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da __a Vara da Seção Judiciária do Acre A FAZENDA NACIONAL vem, inicialmente, informar que a recuperação judicial foi extinta conforme sentença…
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
há 2 anos

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 4a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC Processo n. Reclamante: 1a Reclamada: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA.-EPP 2a Reclamada: ESTADO DO ACRE , já…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 3 anos

Andamento do Processo n. 1000008-88.2018.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - 07/10/2021 do TJSP

Processo 1000008-88.2018.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Raymundo Ré - -Amélia Narciso Ré - - Maria Christina Re Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU -…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 3 anos

Página 2318 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Outubro de 2021

Processo XXXXX-88.2018.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Raymundo Ré - -Amélia Narciso Ré - - Maria Christina Re Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU -…
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