Lei nº 1.457 de 27 de Março de 2002 do Munícipio de Eldorado do Sul

Lei nº 1.457 de 27 de Março de 2002

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) ARQUITETO E 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Tribunal de Justiça de São Paulo

há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE CAJURU, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública MUNICÍPIO DE CAJURU , pessoa jurídica de…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 2 anos

Petição Inicial - TRF01 - Ação Tunamente, Após a Devida Desafetação, que Ora se Propõe - Execução Fiscal - de Uniao Federal (Fazenda Nacional contra Empresa de Transportes Sao Judas Tadeu

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da __a Vara da Seção Judiciária do Acre A FAZENDA NACIONAL vem, inicialmente, informar que a recuperação judicial foi extinta conforme sentença…

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

há 3 anos

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 4a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC Processo n. Reclamante: 1a Reclamada: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA.-EPP 2a Reclamada: ESTADO DO ACRE , já…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

há 3 anos

Petição - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

V, M 3 - Que, 0 bem acima será entregue no prazo de 15 (quinze) dias após a HOMOLOGAÇÃO deste acordo perante o Juízo, em bom es - tado de uso e conservação, diretamente ao Exequente acima, valendo a…

Poder Judiciário do Estado do Acre

há 3 anos

Petição - Ação Obrigações

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO - TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO - ACRE Ref. Proc. n° MUNICÍPIO DE RIO BRANCO Capital do Estado do Acre , pessoa…

Lei nº 1.457 de 27 de Março de 2002 do Munícipio de Eldorado do Sul