Lei nº 6.786 de 24 de Setembro de 1996 do Munícipio de Londrina

Lei nº 6.786 de 24 de Setembro de 1996

DENOMINA JOÃO RUIZ, JOSÉ MANOEL RUIZ E PETRUSKA MILIANSKAITE RUIZ VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAL ITAMARATY, DA SEDE DO MUNICÍPIO.
COAD
há 10 anos

Lei 6.786 definiu que estabelecimentos que efetuam revelação de fotos ou gravação de vídeos poderão se recusar a executar serviços

A Lei 6.786 , de 22-05-2014 (DO-RJ de 23-05-2014) definiu que os estabelecimentos poderão informar, por meio de publicidade, que não realizam serviços com conteúdo pornográfico, que demonstrem…
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Lei nº 6786 de 24 de setembro de 1996

DENOMINA JOÃO RUIZ, JOSÉ MANOEL RUIZ E PETRUSKA MILIANSKAITE RUIZ VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAL ITAMARATY, DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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