Artigo 3 da Lei nº 3.375 de 30 de Setembro de 1997 do Munícipio do Osasco

Lei nº 3.375 de 30 de Setembro de 1997

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.360 /97, DE 27/05/97".
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Osasco, 30 de setembro de 1997.
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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há 5 anos

Página 31 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 8 de Fevereiro de 2019

PREVISTA NO EDITAL XXXXX/ABM-CBMRS/2018 NÃO FERE A DIREITO DO CANDIDATO APROVADO PARA O CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BRIGADA MILITAR. ISSO PORQUE O PRÓPRIO EDITAL RESSALVOU, EXPRESSAMENTE, A…
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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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há 5 anos

Página 25 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Janeiro de 2019

NOGUEIRA XXXXX/RS, SILVIA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA XXXXX/RS) X DAEB - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA. XXXXX-85.2018.8.21.0004(CNJ)…
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Superior Tribunal de Justiça
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Página 1166 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Abril de 2014

Parágrafo Único - Os Agentes Comunitários de Saúde sujeitar-se-ão, ao Regime Jurídico Estatutário e terão jornada de 08 (oito) horas dia e semanal de 40 (quarenta) horas" (e-stj, fl. 238). Ante o…
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