Decreto nº 9.216 de 01 de Dezembro de 2017

Decreto nº 9.216 de 01 de Dezembro de 2017

Altera o Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013, e o Decreto nº 8.436, de 22 de abril de 2015, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
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Diário Oficial do Município de Campo Grande
há 8 meses

Página 21 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 22 de Setembro de 2023

PROCESSO: 83017/2014-36 RECORRENTE: Consórcio Guaicurus AUTO DE INFRAÇÃO: 1570/2014 RELATOR: Marcelino Pereira dos Santos TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Atrasar para iniciar operação, sem motivo…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
ano passado

Andamento do Processo n. 5254944-68.2018.8.09.0051 - Processo Cível e do Trabalho - 28/02/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - Data da Movimentação 27/02/2023 15:01:37 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5254944-68.2018.8.09.0051 CLASSE…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
ano passado

Página 2519 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 28 de Fevereiro de 2023

No mérito, pugnaram pela concessão da segurança, para que seja confirmada a liminar anteriormente concedida. A liminar foi deferida, conforme evento nº 04. Após regular trâmite processual, sobreveio…
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Tribunal de Justiça de Goiás
Tribunal de Justiça de Goiás
ano passado

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-68.2018.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4a Câmara Cível DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO N° XXXXX-68.2018.8.09.0051 4a CÂMARA CÍVEL AUTORAS : DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA. E DISTRIBUIDORA…
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SEEU TJMG - IPATINGA - EXECUCAO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO
há 2 anos

Intimação do processo N. 02057336320148130024 - 15/06/2022 - TJMG - RIBEIRAO DAS NEVES - EXECUCAO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO

NÚMERO ÚNICO: 0205733-63.2014.8.13.0024 POLO ATIVO O ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO MATHEUS FELIPE ALMEIDA TRINDADE ADVOGADO(A/S) VALESCA SIMOES DE ALMEIDA | 177152N/MG Emb Infring e de Nulidade…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 2 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Emb Infring e de Nulidade: XXXXX-80.2021.8.13.0000 Belo Horizonte

EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇAO PENAL - COMUTAÇAO DE PENAS - DECRETO N.9426/17 - REQUIISITO OBJETIVO - NAO PREENCHIMENTO. RECURSO NAO PROVIDO. FALTA GRAVE PRATICADA NOS 12 MESES…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1970046 - MG (2021/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Andamento do Processo n. 1970046 - Recurso Especial - 09/03/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1970046 - MG (2021/0359767-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : EDSON BUENO FIALHO (PRESO)…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Página 6302 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Março de 2022

doze meses anteriores ao decreto presidencial, ainda que homologada após a sua publicação. 2. Embargos de Divergência providos, recurso especial provido para cassar o benefício de comutação do ora…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL: EP XXXXX-56.2013.8.19.0001 202107600772

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEXTA CÂMARA CRIMINAL Agravo de Execução Penal n° XXXXX-56.2013.8.19.0001 Agravante: RAFAELA AZEVEDO DA SILVA Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juízo de…
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