Artigo 1 da Lei nº 4.427 de 13 de Novembro de 2001 do Munícipio de Joinville

Lei nº 4.427 de 13 de Novembro de 2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE, A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, por intermédio da Fundação Cultural de Joinville, autorizado a celebrar o Convênio nº 031 /2001 com a União Federal, através do Ministério da Cultura, nos termos do documento anexo.

Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI XXXXX MA

5 1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL PLENO Sessão do dia 10 de dezembro de 2008. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 08320/2006. Requerente : Ordem dos Advogados…

Página 38 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 5 de Fevereiro de 2009

Desª. Cleonice Silva Freire Relatora Tribunal Pleno ACÓRDÃO Nº 78.134/2008 TRIBUNAL PLENO Sessão do dia 10 de dezembro de 2008. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 08320/2006. Requerente: Ordem…

Página 11 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 5 de Dezembro de 2008

Publicação: 05/12/2008 09 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 015217 / 2002 - SÃO LUÍS Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Procuradora- Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro Geral…

Página 19 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Dezembro de 2008

Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO MARANHÃO -OAB/MA Advogados: José Caldas Góis, Carlos Eduardo de Oliveira Lula e Outros Requerido: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS Procurador-Geral Paulo Hélder…

Página 21 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Dezembro de 2008

Impetrante: ALBERTO NUNES DE ALMEIDA Advogados: Juraci Homem do Brasil e Cleomar Peixoto Coutinho Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Litisconsorte: MUNICÍPIO DE…

Termo ou Assunto relacionado