Decreto nº 9.304 de 08 de Março de 2018

Decreto nº 9.304 de 08 de Março de 2018

Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
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Diário Oficial do Município de Campo Grande
há 3 meses

Página 32 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 8 de Fevereiro de 2024

PARTE II PODER LEGISLATIVO ATOS DA ADMINISTRAÇÃO ATO N. 298/2024 – MESA DIRETORA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Cumulado com Lucro Cessantes e Tutela de Urgencia - Procedimento Comum Cível - contra Município de Barueri e Fazenda Pública do Estado de São Paulo

AO JUÍZO DA _a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI ESTADO DE SÃO PAULO , casado, brasileiro, Filmaker/Musico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , portadora do RG n° , residente e…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 2 anos

Contestação - TRF01 - Ação Financiamento Público da Educação E/Ou Pesquisa - Mandado de Segurança Cível - contra Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, Caixa Economica Federal Colider MT, Ceuma-Associacao de Ensino Superior e União Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO Processo n°. Autor: Réu: Caixa Econômica Federal - CAIXA e Outros. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ,…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 3 anos

Página 271 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 24 de Março de 2021

CONSIDERANDO as informações constantes no PAINEL COVID-19 do Município de Caçador, que, na presente data, apresenta 4.093 casos confirmados da doença e 103 óbitos; CONSIDERANDO o Parecer nº 004/2020…
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Diário de Justiça do Distrito Federal
Diário de Justiça do Distrito Federal
há 3 anos

Andamento do Processo n. 0710386-94.2019.8.07.0007 - Apelação Cível - 17/12/2020 do TJDF

N. 0710386-94.2019.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME. Adv(s).: DF51817 -LARA TEIXEIRA DE CARVALHO BEVILAQUA, GO47435 - TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO. R:…
Diário de Justiça do Distrito Federal
Diário de Justiça do Distrito Federal
há 3 anos

Página 271 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 16 de Dezembro de 2020

TERCEIRA TURMA, julgado em 03/03/2015, DJe 16/03/2015). 5. No caso em análise, mesmo após rescisão do contrato com a instituição de ensino esta recebera indevidamente os valores referentes ao…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-94.2019.8.07.0007 DF XXXXX-94.2019.8.07.0007

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 1ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL XXXXX-94.2019.8.07.0007 APELANTE(S) FACULDADE EVANGELICA DE…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 4 anos

TRF3 • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Financiamento Privado da Educação e • XXXXX-19.2008.4.03.6102 • Órgão julgador 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

28/07/2021 Número: XXXXX-19.2008.4.03.6102 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Última distribuição : 17/11/2008 Valor da causa: R$ 24.891,38 Assuntos:…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 4 anos

TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Financiamento Privado da Educação e • XXXXX-87.2020.4.01.3400 • Órgão julgador 3ª Vara Federal Cível da SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/02/2022 Número: XXXXX-87.2020.4.01.3400 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 3a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 13/04/2020 Valor da causa: R$ 100.000,00 Assuntos:…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 5 anos

Página 16 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Junho de 2019

D E C R E T A Artigo 1º. Fica concedido a Licença Prêmio por assiduidade de acordo com a Lei Municipal nº 337/2007, e Decreto XXXXX/GAB/PMB/2012 a servidora SUELI DE FATIMA CAMERA COELHO – cargo…
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