Lei nº 595 de 06 de Dezembro de 1989 do Munícipio do Rio Negro
Lei nº 595 de 06 de Dezembro de 1989
"DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E O PERÍMETRO PARA EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão DJe 17/04/2012 Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 7 20/03/2012 PRIMEIRA TURMA EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 310.028 SÃO PAULO RELATOR :…
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão DJe 01/02/2012 Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 6 06/12/2011 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 310.028 SÃO PAULO RELATOR : MIN. LUIZ FUX…
Lei nº 912 de 15 de setembro de 1995
A Câmara Municipal de Rio Negro, estado do Paraná, aprovou e eu, Alceu Ricardo Swarowski, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:…
Lei nº 1765 de 21 de dezembro de 2007
"DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE RIO NEGRO, DEFINE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."…
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP
Servidor Público. Vencimentos. Proventos de aposentadoria. Lei Municipal aprovada por decurso de prazo, na vigência da atual Constituição da República. Inconstitucionalidade reconhecida. Cálculo do …
Lei nº 595 de 06 de dezembro de 1989
"DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E O PERÍMETRO PARA EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".