Artigo 5 Lc nº 164 de 11 de Abril de 2006 do Munícipio de Umuarama

Lc nº 164 de 11 de Abril de 2006

Ref. Projeto de Lei Complementar nº 11 /2006. Autor: Poder Executivo Municipal.
Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 11 de abril de 2006.
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
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há 2 anos

Recurso - TRT14 - Ação Abono - Rot - de Igreja Batista do Bosque

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 4a VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACRE Processo: CONTESTAÇÃO IGREJA BATISTA DO BOSQUE , instituição religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° , com endereço…
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há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-33.2019.5.14.0404

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO: XXXXX-33.2019.5.14.0404 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGAO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 4ª VARA…
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há 3 anos

Andamento do Processo n. 0001005-33.2019.5.14.0404 - Rot - 14/07/2021 do TRT-14

Processo Nº ROT-0001005-33.2019.5.14.0404 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE IGREJA BATISTA DO BOSQUE ADVOGADO LÁZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA(OAB: 3874/AC) RECORRIDO JOSE ERONILSON DA SILVA…
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há 3 anos

Andamento do Processo n. 0001005-33.2019.5.14.0404 - Rot - 14/07/2021 do TRT-14

Processo Nº ROT-0001005-33.2019.5.14.0404 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE IGREJA BATISTA DO BOSQUE ADVOGADO LÁZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA(OAB: 3874/AC) RECORRIDO JOSE ERONILSON DA SILVA…
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há 3 anos

Página 1300 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 14 de Julho de 2021

Conforme infiro da ata de audiência, de id c46bd6f (p. 115), as partes renunciaram expressamente ao direito de intimação pessoal, e foram cientificadas de que as próximas intimações ao longo do…
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há 3 anos

Página 1313 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 14 de Julho de 2021

vínculo empregatício, aduzindo que o autor prestou serviço autônomo como segurança, de forma eventual, "fazendo bico", sempre de acordo com seus interesses particulares, nos dias e horários de sua…
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há 10 anos

Página 201 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 11 de Novembro de 2014

Aduz, ainda, que foi dispensado sem justa causa em 16 de outubro de 2012, não tendo recebido o pagamento de suas verbas rescisórias. Requereu, ao final, o reconhecimento do seu vínculo empregatício…
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Poder Judiciário do Estado do Acre
há 13 anos

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Mandado de Segurança: MS XXXXX-30.2011.8.01.0000 AC XXXXX-30.2011.8.01.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal Pleno Acórdão n. 6.415 MANDADO DE SEGURANÇA n. XXXXX 30.2011.8.01.0000, de RIO BRANCO Relator : Desª Miracele de Souza Lopes Borges Impetrantes : ALEX…
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Poder Judiciário do Estado do Acre
há 13 anos

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Mandado de Segurança: MS XXXXX-15.2011.8.01.0000 AC XXXXX-15.2011.8.01.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal Pleno Acórdão n. 6.416 MANDADO DE SEGURANÇA n. XXXXX 15.2011.8.01.0000, de RIO BRANCO Relator : Desª Miracele de Souza Lopes Borges Impetrantes : CLÁUDIO…
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