Artigo 2 da Lei nº 6.161 de 29 de Maio de 2000 do Munícipio de Sorocaba

Lei nº 6.161 de 29 de Maio de 2000

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "CONSTANTINO MANENTE" A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1925 - 1999".
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
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há 5 meses

Portaria n. 2.640 - 29/11/2023 do TJAL

PORTARIA Nº 2.640, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão que consta nos autos…
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há 5 meses

Portaria n. 2.641 - 29/11/2023 do TJAL

PORTARIA Nº 2.641, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão judicial, transitada…
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há 5 meses

Página 120 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Novembro de 2023

Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 2.639, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em…
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há 6 meses

Andamento do Processo Administrativo n. 2023/3528 - Estabilidade Excepcional - 21/11/2023 do TJAL

Processo Administrativo Virtual nº 2023/3528 Assunto: Estabilidade excepcional DECISÃO 1. Trata-se de processo administrativo para avaliação da estabilidade excepcional de Elza Machado de Andrade…
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há 6 meses

Página 6 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 21 de Novembro de 2023

em jogo, prevalece o foco nos direitos dos servidores e o princípio da segurança jurídica. 26. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de estabilidade excepcional da servidora Elza Machado de Andrade Silva…
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há 7 meses

Andamento do Processo Administrativo n. 2022/896 - 29/09/2023 do TJAL

Processo Administrativo Virtual nº 2022/896 Assunto: Estabilidade de servidor reintegrado DECISÃO 1. Trata-se de processo administrativo para avaliação da estabilidade excepcional de Roberval Alves…
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há 7 meses

Página 2 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Setembro de 2023

favor de Roberval Alves da Silva (ID XXXXX); b) processo administrativo n.º 04717-0.2007.002; c) processo administrativo n.º 00187-6.2008.002, para nova análise de estabilidade; d) Portaria n.º…
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há 7 meses

Página 4 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Setembro de 2023

29. Nesse desiderato, o Superior Tribunal de Justiça decidiu manter lei municipal que concedeu estabilidade ao modificar o regime de celetista para efetivo. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO…
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ano passado

Andamento do Processo n. 0720644-20.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível / Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - 06/01/2023 do TJAL

ADV: MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL) - Processo 0720644-20.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - AUTORA: Valkíria Malta Gaia…
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ano passado

Página 279 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 6 de Janeiro de 2023

LEI Nº 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Art. 46. São complementos remuneratórios concessíveis aos servidores do Poder Judiciário, dentre outros possíveis: [] VIII a retribuição pelo exercício de função…
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