Artigo 2 da Lei nº 6.161 de 29 de Maio de 2000 do Munícipio de Sorocaba

Lei nº 6.161 de 29 de Maio de 2000

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "CONSTANTINO MANENTE" A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1925 - 1999".
Tribunal de Justiça de Alagoas
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há 28 dias

Petição Inicial - TJAL - Ação Ordinária de Enquadramento - Apelação Cível - contra Estado de Alagoas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. Enquadramento. Cargo de Agente Administrativo - nível médio Inobservância aos efeitos…
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Tribunal de Justiça de Alagoas
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há 29 dias

Petição Inicial - TJAL - Ação Ordinária com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela - Recurso Inominado Cível - de Estado de Alagoas

MM JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E RECEBIDOS…
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Tribunal de Justiça de Alagoas
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mês passado

Petição Inicial - TJAL - Ação Ordinária com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela - Cumprimento de Sentença - contra Estado de Alagoas

MM JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E RECEBIDOS…
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Tribunal de Justiça de Alagoas
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há 8 anos

TJAL • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-77.2013.8.02.0001 • 18 do Tribunal de Justiça de Alagoas

18a Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual Processo n.º XXXXX-77.2013.8.02.0001 Sentença AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DE…
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Tribunal de Justiça de Alagoas
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há 6 anos

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Cível: XXXXX-77.2013.8.02.0001 Maceió

Apelação n.º XXXXX-77.2013.8.02.0001 Anulação e Correção de Provas / Questões 2a Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de…
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há 6 anos

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Cível: XXXXX-77.2013.8.02.0001 Maceió

Apelação n.º XXXXX-77.2013.8.02.0001 Anulação e Correção de Provas / Questões 2a Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de…
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Tribunal de Justiça de Alagoas
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há 2 meses

Pedido - TJAL - Ação Multas e demais Sanções - Embargos à Execução Fiscal - de Telefonica Brasil contra Estado de Alagoas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL DA CAPITAL/ EXECÇÃO FISCAL DA COMARCA DE MACEIÓ - AL DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO n. XXXXX-42.2022.8.02.0001 (Execução…
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Diário de Justiça do Estado de Alagoas
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há 6 meses

Portaria n. 2.640 - 29/11/2023 do TJAL

PORTARIA Nº 2.640, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão que consta nos autos…
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
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há 6 meses

Portaria n. 2.641 - 29/11/2023 do TJAL

PORTARIA Nº 2.641, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão judicial, transitada…
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
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há 6 meses

Página 120 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Novembro de 2023

Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 2.639, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em…
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