Decreto nº 9.351 de 19 de Abril de 2018

Decreto nº 9.351 de 19 de Abril de 2018

Aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
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Diário Oficial do Município de Campo Grande
há 2 meses

Página 34 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 18 de Março de 2024

ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 9.350 CARLOS AUGUSTO BORGES , Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E :…
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Supremo Tribunal Federal
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há 8 meses

Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 486 RS

03/07/2023 PLENÁRIO ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 486 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) :…
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Supremo Tribunal Federal
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ano passado

Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 865 DF

ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 865 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ADV.(A/S) : RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO E…
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Supremo Tribunal Federal
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ano passado

Andamento do Processo n. 865 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - 28/11/2022 do STF

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 865 (369) ORIGEM : 865 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISTA…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
ano passado

Página 82 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 28 de Novembro de 2022

9.A presente arguição de descumprimento de preceito fundamental encontra-se prejudicada. 10.Os atos impugnados – Portaria PRES/INSS n. 1.299, de 12 de maio de 2021 e art. 2° da Portaria PRES/INSS n.
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI XXXXX-62.2020.8.19.0000

REPRESENTAÇAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROCESSO Nº XXXXX-62.2020.8.19.0000 ÓRGAO ESPECIAL REPRESENTANTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – QUEIMADOS/RJ REPRESENTADO:…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-88.2021.8.07.0000 DF XXXXX-88.2021.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Conselho Especial Processo DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE XXXXX-88.2021.8.07.0000 N. AUTOR(S) MINISTERIO…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 2 anos

Tribunal de Contas da União TCU - DESESTATIZAÇÃO (DES): XXXXX

Inicio este Relatório transcrevendo, com alguns ajustes de forma e fundamentado no inciso I do § 3º do art. 1º da Lei 8.443, de 16/7/1992, parte do parecer técnico elaborado no âmbito da Secretaria…
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Diário Oficial da União
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há 3 anos

Resolução n. 17 - 08/11/2021 ato publicado no DOU

RESOLUÇÃO CONTER Nº 17, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os artigos 20 e 21 do regimento interno do Conselho Nacional de Técnicos Em Radiologia, aprovado pela Resolução CONTER Nº 01, de 07 de janeiro…
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 3 anos

Página 122 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Novembro de 2021

VIII - Das Sessões Conjuntas com os Conselhos Regionais IX - Das Renúncias, Licenças e Substituições X - Das Penalidades XI - Do Processo Ético-Profissional e Disciplinar XII - Do Patrimônio e da…
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