Decreto nº 63.377 de 07 de Maio de 2018 de São Paulo

Decreto nº 63.377 de 07 de Maio de 2018

Altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para Conselho Estadual de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, revoga o Decreto nº 52.958, de 5 de maio de 2008, e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 3 anos

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 65.339, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a redação do Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019, que reorganizou o Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa, e dá providências…
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há 5 anos

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Abril de 2019

5 - Projeto de lei nº 500, de 2019, de autoria do deputado Tenente Coimbra. Autoriza o tráfego de ônibus fretado na pista descendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, de segunda a sexta-feira, no…
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há 5 anos

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2019

Volume 129 Número 71 São Paulo, sábado, 13 de abril de 2019 Decretos DECRETO Nº 64.185, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Reorganiza e altera a denominação do Conselho Estadual de Política Cultural, da…
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há 5 anos

Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019

Reorganiza e altera a denominação do Conselho Estadual de Política Cultural, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas…
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há 5 anos

Página 83 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2019

recebimento e arquivamento dos convites e 182 buscas de processos que se encontram no Arquivo Público; Atividades de Protocolo e Expedição - 38.593 documentos protocolados, registrados e…
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há 5 anos

Página 180 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2018

Estatuto Social da entidade cultural e Cópia da ata de eleição ou do termo de posse do dirigente em exercício XXXXX - ATAP - ASS DOS TRAB APOS E PENS DO RAMO DA CONSTR CIVIL, DO MOB, DE MARM…
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há 5 anos

Página 283 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2018

RAFAEL JESUS DOS ANTOS - 47284480-5 - 26073404 RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA - 46639407-X - 25710486 RAFAEL JUNIOR DOS SANTOS - 21900441-3 - 24521183 RAFAEL LAGE BENTO - MG-16.437.924-. - 24154946 RAFAEL…
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há 5 anos

Página 219 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2018

1.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas do Artigo 12, §1º, da Constituição Federal; 1.1.1 - O estrangeiro que se enquadra na hipótese de naturalização ordinária (Artigo…
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há 5 anos

Página 220 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2018

VIII. - No subitem 4.6, onde se lê: 4.6 - Servidores da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo não poderão candidatar-se a representantes da sociedade civil dos colegiados setoriais do Conselho…
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há 6 anos

Página 196 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Novembro de 2018

ANDRÉ LUIZ CAGNI Coordenador da Unidade de Fomento à Cultura PROCESSO: XXXXX/2018 INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA ASSUNTO: EDITAL PROAC N° 28/2018 – “CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE…
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