Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Parágrafo único. O pedido explícito de voto não se limita ao uso da locução "vote em", podendo ser inferido de termos e expressões que transmitam o mesmo conteúdo". Com isso, verificado que a…

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 10/05/2024 PROCESSO : 1029892-88.2024.8.26.0100 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EXEQTE :…

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VINHEDO EM 10/05/2024 PROCESSO : 0000924-37.2024.8.26.0659 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : C.T.V. VARA : 2ª VARA…

o candidato de sua obrigação em acessar o endereço eletrônico www.emdurb.com.br/processoseletivo e realizar o acompanhamento da disponibilização de informações diariamente durante o período de…

6. DA PROVA OBJETIVA 6.1. De caráter eliminatório e classificatório . Consistirá em 60 (sessenta) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, com apenas uma resposta correta…

13.5. Os casos omissos neste edital serão esclarecidos e resolvidos pela Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo. 13.6. As cláusulas deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,…

Livro I, Título II – Do inquérito Policial – Artigos 4º a 23. Livro I, Título III – Da Ação Penal – Artigos 24 a 62. 3.4 DIREITO ADMINISTRATIVO (5 QUESTÕES): Constituição Federal de 1998 – artigos 37…

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIV 42 Art. 6º Fica revogada as Portarias SEAG nº 020-S, nº 021-S, nº 022-S, nº 023-S, nº 024-S, nº 025-S, nº 026-S, nº 027-S, todas de 30 de janeiro de…

dos veículos do cometimento de infrações de trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para interporem “ Defesa Prévia ”. A defesa prévia deverá ser…

Resolução nº 356/2020 do CNJ e Provimento CSM/TJMS nº 450/2019, torna público que no local, data e horário indicados no item “1” do presente edital, será realizada licitação, na modalidade de LEILÃO…