Lei nº 6.771 de 21 de Novembro de 2006 do Munícipio de Vitoria

PORTARIA/SEDUC Nº 6.709/2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a LEI DELEGADA Nº 52, DE 10 DE…

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS E A ALAGOAS PREVIDÊNCIA COM INTERVENIÊNCIA DA AUDORA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA PARA OS FINS QUE…

EDITAL GJ E- PAT N.º 14/2024 O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Publicar, em atendimento ao que dispõe o art. 32, p. único, da Lei…

os devidos registros no sistema informatizado de débitos e em seguida evoluir à Superintendência Executiva Administrativa para ins de arquivamento. PROC. Nº. E:01500.0000042826/2021- LUCIMARIO…

Eletrônico SEI N° 01500.00035658/2012, conforme disposto no Despacho GSUTE N° 6876/2023 (doc. XXXXX, l. 43), exarado pela Superintendência do Tesouro Estadual, vejamos: “Em razão do lapso temporal…

Art. 2º Para a liberação da cota inanceira, as secretarias e órgãos deverão preencher o módulo de Programação Financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFE. Art. 3º Esta…

referido artigo, e considerando que anteriormente aos fatos geradores a Autuada não realizou operações de vendas, deveria ter sido utilizado o custo da mercadoria produzida como base de cálculo,…

o fato de o dispositivo está inserido na seção das infrações às obrigações acessórias, em nada prejudica a cobrança do imposto devido nas operações, uma vez que o próprio título da subseção em que…

EDITAL GJ E- PAT N.º 17/2024 O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Fica a Empresa à FEMAC DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI,…

24218078-7 RUTH MARQUES SOARES - ME XXXXX-0 S L DOS SANTOS MINIMERCADO - ME XXXXX-0 SEBASTIAO ALVES DA SILVA PECAS - ME XXXXX-1 SEVERINA LOPES DOS SANTOS - ME XXXXX-4 SILVA & ALVES…