Lei nº 7.772 de 17 de Abril de 2003 do Munícipio de Pocos de Caldas
Lei nº 7.772 de 17 de Abril de 2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS: HC XXXXX PA XXXXX-70.2018.1.00.0000
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 13 06/10/2020 SEGUNDA TURMA AG.REG. NO HABEAS CORPUS 156.895 PARÁ RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : IVANO EMANUEL…
Página 140 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 29 de Setembro de 2020
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA QUALIFICA-SE COMO FATOR DE DESCARACTERIZAÇÃO MATERIAL DA TIPICIDADE PENAL . – O princípio da insignificância – que deve ser analisado em conexão com os postulados da…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX PA XXXX/XXXXX-1
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência AgRg no HABEAS CORPUS Nº 549.428 - PA (2019⁄0361458-1) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : SIMONE ABITBOL ADVOGADO : WILGBERTO…
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PA XXXX/XXXXX-1
HABEAS CORPUS Nº 549.428 - PA (2019/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR ADVOGADO : WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIOR - PE031985 IMPETRADO : TRIBUNAL DE …
Andamento do Processo n. 549.428 - Habeas Corpus - 29/04/2020 do STJ
HABEAS CORPUS Nº 549.428 - PA (2019/0361458-1) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR ADVOGADO : WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIOR - PE031985 IMPETRADO : TRIBUNAL DE…
Página 9416 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 29 de Abril de 2020
optar por autorizar o pedido de arquivamento das execuções fiscais que não ultrapassem o patamar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) não autoriza, por si só, que a mesma liberalidade seja estendida aos…
Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Apelação Criminal: APR XXXXX-47.2016.8.14.0401 BELÉM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ACÓRDAO Nº PROCESSO Nº XXXXX-47.2016.8.14.0401 ÓRGAO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX PA XXXX/XXXXX-5
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília-DF, 10 de maio de 2000 RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 88.502 - PA (2017⁄0212588-5) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE :…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS: AgRg no RHC XXXXX PA XXXX/XXXXX-5
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília-DF, 10 de maio de 2000 AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.842 - PA (2016⁄0120659-5) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI…
Lei nº 7772 de 17 de abril de 2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.