Lei nº 2.432 de 22 de Agosto de 1989 do Munícipio de Garca
Lei nº 2.432 de 22 de Agosto de 1989
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - RECURSO CÍVEL: XXXXX-59.2021.8.24.0020
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-59.2021.8.24.0020/SC RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi RECORRENTE: MARIA APARECIDA ANACLETO BERNARDO (AUTOR) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC…
Lei Complementar nº 22 de 25 de outubro de 1991
A Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:…
Decreto nº 13715 de 19 de Março de 2002
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CARACTERIZADO COMO VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, A ADEMIR ANTÔNIO DE LIMA, E DÁ OUTRAS…
Lei nº 2675 de 27 de Março de 1992
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, E REVOGA AS LEIS Nº 811 /71, 2.171 /86, 2.101 /85 E 2.432 /89.
Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CRICIÚMA, REVOGA AS LEIS Nº 564 /65, 811 /71, 2.171 /86, 2.101 /85, 2.432 /89, 2.675 /92, A LEI COMPLEMENTAR Nº 6 /94 E DEMAIS DISPOSIÇÕES…