Lei nº 13.722 de 04 de Outubro de 2018

Lei nº 13.722 de 04 de Outubro de 2018

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
anteontem

Página 112 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2024

Alimentação e Nutrição: Cálculo das necessidades energéticas e planejamento de dieta para portadores de doenças inflamatórias do intestino, Diabete Mellitus, renais agudos e crônicos. Cálculo do…
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Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
há 4 dias

Página 129 do Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) de 8 de Maio de 2024

REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria nº 135/2024 Publicado por: Evamnuel Epifanio Soares Código Identificador: 568A3788 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE…
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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
há 6 dias

Página 199 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 6 de Maio de 2024

da estrutura de orações e de períodos do texto; 7.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 8. Semântica : Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e…
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Diário Oficial do Município da Serra
há 6 dias

Página 29 do Diário Oficial do Município da Serra (DOM-SERRA) de 6 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA ATOS MUNICIP 26 da estrutura de orações e de períodos do texto; 7.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 8. Semântica : Sinônimos.
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Associação dos Municípios do Paraná
há 19 dias

Página 284 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 23 de Abril de 2024

• Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos e deveres da escola e do estudante. • Lei nº 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08 ,…
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Associação de Municípios Alagoanos
Associação de Municípios Alagoanos
há 23 dias

Página 2 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 19 de Abril de 2024

OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de…
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Assembléia Legislativa do Estado da Bahia
há 25 dias

Página 17 do Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) de 17 de Abril de 2024

Pelo exposto, e considerando que a proposição apresenta-se em consonância com os aspectos constitucionais e legais, não havendo óbices jurídicos à serem pontuados, opinamos pela APROVAÇÃO DO PROJETO…
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MACATUBA
mês passado

Página 1 do MACATUBA (MACATUBA) de 11 de Abril de 2024

Expediente: Diário Oficial do Município de Macatuba Prefeito: Anderson Ferreira Vice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes Assessoria de Imprensa: Angelo Franchini Neto Procurador do Município:…
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Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
mês passado

Página 20 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 10 de Abril de 2024

Contrato nº 038/PGM/2024: Expresso Sinimbu Ltda. Objeto: compromisso de fornecer passagens para transporte de escolares oriundos da zona rural para os 200 (duzentos) dias do ano letivo. Fundamento:…
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Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
mês passado

Página 214 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 2 de Abril de 2024

Lei n.º 3.185, de 01 de abril de 2024. Institui no Município de São Gabriel da Palha a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação…
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