Lc nº 59 de 28 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Guaruja
Lc nº 59 de 28 de Dezembro de 2001
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 38, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ."
Página 3 do Diário da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (DJMMG) de 10 de Maio de 2024
.........................................................................................................” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.
Página 2 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 10 de Maio de 2024
AVISA ainda que novo cronograma será divulgado oportunamente. Belo Horizonte, 10 de maio de 2024. Desembargador JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO, Presidente Em cumprimento ao disposto no…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública - 3010391-78.2024.8.06.0001 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJCE
NÚMERO ÚNICO: 3010391-78.2024.8.06.0001 POLO ATIVO ROGERIO PEREIRA DANTAS ADVOGADO(A/S) ROGERIO PEREIRA DANTAS | 21220/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 R.H.
Publicação disponibilizada em 10/05/2024 - DJMMG
ATO(S) DO SECRETÁRIO A V I S O De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Jadir Silva, considerando o disposto no art. 313 da…
Publicação do processo nº 202418992 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJMG
ATOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, DR. THIAGO COLNAGO CABRAL, REFERENTES À DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MAGISTRATURA Ver tabelas ao final desta publicação - deferindo…
Publicação do processo nº 648/2010 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJMG
Gerente: Lorena Assunção Belleza Colares 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos Modalidade: presencial Convocação 1ª retificação – Itens 8.1., 8.2., 8.3., 9.1. e…
Página 5985 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Maio de 2024
QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DE COMPETÊNCIA DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, DIANTE DA NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DECLARATÓRIOS DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO…
Página 2 do Diário da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (DJMMG) de 9 de Maio de 2024
I – no âmbito da segunda instância, o desembargador Fernando Galvão da Rocha, assessorado pelo servidor Walid M. Botelho Arabi ; II – no âmbito da primeira instância, a juíza Renata Rodrigues de…
Página 4 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 9 de Maio de 2024
Dispensando os Juízes de Direito abaixo relacionados de responderem/substituírem nas seguintes comarcas/varas, a partir de 10.05.2024, nos termos da legislação vigente: - Ronaldo França Paixão…
Publicação do processo nº 8015171-62.2022.8.05.0004 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8015171-62.2022.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição:…