Medida Provisoria nº 862 de 04 de Dezembro de 2018
Medida Provisoria nº 862 de 04 de Dezembro de 2018
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
Página 10 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) de 24 de Junho de 2022
Poder Executivo BELO HORIZONTE 10 Sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Oficial do Município política nacional de arquivos públicos e privados, considerando o disposto na Lei Municipal n.º 5.899 de…
Página 136 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Junho de 2022
3074900 JT 1619 COOPER -X- COOP.SERV. TRANSP. ESCOLAR SP XXXXX JT 835 COOPER SAO PAULO C T C,P, ESC E T DE SP XXXXX JT 2243 EDINA MARIA ARAUJO TRANSPORTES ESCOLARES XXXXX JT 2671 CLAUDIOMIRO…
Página 136 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Junho de 2022
3074900 JT 1619 COOPER -X- COOP.SERV. TRANSP. ESCOLAR SP XXXXX JT 835 COOPER SAO PAULO C T C,P, ESC E T DE SP XXXXX JT 2243 EDINA MARIA ARAUJO TRANSPORTES ESCOLARES XXXXX JT 2671 CLAUDIOMIRO…
Página 878 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 11 de Março de 2022
de referência da cláusula, omitindose o conteúdo e, ainda pior, os fundamentos de fato e de direito que, eventualmente, pudessem justificar o pleito revisional. Por isso é que, a ser admitida a…
Página 1673 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Dezembro de 2021
seus termos, dentre outras providências (fls. 137/139). Pela decisão proferida em sede de HC nº XXXXX-02.2021.8.26.0000 foi concedida ao réu JORGE GALDINO DE MIRANDA a liberdade provisória mediante…
Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2019
Sumário Atos do Congresso Nacional.....................................................................................................1 Atos do Senado…
Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Março de 2019
Sumário Atos do Poder Legislativo ......................................................................................................... 1 Atos do Congresso Nacional…
Página 2 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 20 de Dezembro de 2018
Abertura O presidente (deputado Dalmo Ribeiro Silva) – Às 14h2min, a lista de comparecimento registra a existência de número regimental. Declaro aberta a reunião. Sob a proteção de Deus e em nome do…