Artigo 2 da Lei nº 13.784 de 27 de Dezembro de 2018

Lei nº 13.784 de 27 de Dezembro de 2018

Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.
Art. 2º A ementa da Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Institui o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.”

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXXX-61.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-61.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Maria Eduarda Custodio Radusewski AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR (A):…
0
0

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXXX-61.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-61.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Maria Eduarda Custodio Radusewski AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR (A): …
0
0

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXXX-61.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-61.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Maria Eduarda Custodio Radusewski AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR (A):…
0
0

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-64.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-64.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TEXNOR - TEXTIL DO NORDESTE S/A ADVOGADO: Maria Eduarda Custodio Radusewski AGRAVADO: FAZENDA…
0
0

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-61.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-61.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Maria Eduarda Custodio Radusewski AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A):…
0
0

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-64.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-64.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TEXNOR - TEXTIL DO NORDESTE S/A ADVOGADO: Maria Eduarda Custodio Radusewski AGRAVADO: FAZENDA…
0
0

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-61.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-61.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Maria Eduarda Custodio Radusewski AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A):…
0
0

Intimação - Agravo De Instrumento - 0805265-17.2022.8.14.0000 - Disponibilizado em 11/05/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0805265-17.2022.8.14.0000 POLO PASSIVO HIDROVIAS DO BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA. 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-61.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-61.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Maria Eduarda Custodio Radusewski AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): …
0
0

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-61.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-61.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Maria Eduarda Custodio Radusewski AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A):…
0
0