Alínea "h" Artigo 10 do Decreto nº 9.689 de 23 de Janeiro de 2019
Decreto nº 9.689 de 23 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
h) trinta FCPE 102.2; e
i) sete FCPE 102.1.” (NR)
(Revogado)
“Art. 3º .........................................................................................................................
(Revogado)
I - quarenta e cinco FCPE 101.3;
(Revogado)
II - vinte e nove FCPE 101.2;
(Revogado)
III - dezessete FCPE 101.1;
(Revogado)
IV - cinco FCPE 102.3;
(Revogado)