Artigo 1 do Decreto nº 9.689 de 23 de Janeiro de 2019

Decreto nº 9.689 de 23 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
Art. 1º As Funções Comissionadas Técnicas alocadas nas estruturas organizacionais em vigor até 31 de dezembro de 2018, integram as respectivas estruturas transformadas em decorrência da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, até a edição de ato do Poder Executivo federal.
Presidência da Republica
Presidência da Republica
ano passado

DECRETO Nº 11.382, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
ano passado

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2023

Sumário Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 Ministério dos Povos…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
ano passado

Página 3 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2023

n) PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.053, DE 1º DE MARÇO DE 2007: . CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DO ME PARA A SE GES/MGI . QTD. VALOR TOTAL . FCT-1 2,58 1 2,58 . FCT-2 2,17 2 4,34 . FCT-3 1,82 2 3,64 . FCT-6 1,07 4…
0
0
Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 2 anos

DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Decreto n. 11.036 - 08/04/2022 ato publicado no DOU

DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança…
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2022

Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2022

. CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO ME PARA A SE GES/ME . QTD. VALOR TOTAL . FCT-5 1,28 1 1,28 . FCT-9 0,63 1 0,63 . TOTAL 2 1,91 b) ALOCADAS PELA PORTARIA Nº 203, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, DO MINISTÉRIO DO…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Fevereiro de 2019

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 913/SEORI/SG-MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Março de 2019

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 572, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Abril de 2019

PORTARIA Nº 893, DE 29 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 5º da…
0
0