Inciso V do Artigo 2 do Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019
Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019
V - da estrutura do extinto Ministério do Trabalho para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.5;
b) cinco DAS 101.4;
c) um DAS 101.2;
d) um DAS 102.3;
e) um DAS 102.1;
f) seis FCPE 101.2;
g) uma FCPE 101.1;
h) duas FCPE 102.2; e
i) duas FCPE 102.1; e