Lei nº 14.517 de 16 de Outubro de 2007 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 14.517 de 16 de Outubro de 2007

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA A COMPANHIA SÃO PAULO DE PARCERIAS - SPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 100 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2020

14.517 , de 16 de outubro de 2007, e alterações, bem como de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal 11.107... da Escola de Idiomas no Município de São Paulo, nos termos da Lei 17.257, …

Página 108 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2020

No âmbito do Programa Municipal de Habitação, objeto da Lei 14.517 , de 2007, e modificadoras, o Conselho Municipal...Pg. 108. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/08/2020 …

Página 100 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Agosto de 2020

14.517 , de 16 de outubro de 2007, e alterações, bem como de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal ... - Implantação da Escola de Idiomas no Município de São Paulo, nos termos da Lei

Página 108 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Agosto de 2020

Pg. 108. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 12/08/2020 Situação: Contrato de Concessão 001... / pg. 93 No âmbito do Programa Municipal de Habitação, objeto da Lei 14.517

Página 72 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei 14.517 , de 16 de outubro de 2007. (DOCREC-269/2017) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO... (PL) Declara a obra de Adoniran Barbosa como patrimônio …

Página 72 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Agosto de 2020

, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei 14.517 , de 16 de outubro de 2007. (DOCREC-269/2017) REJEIÇÃO...Pg. 72. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 06/08/2020 …

Página 22 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Agosto de 2020

da Subprefeituras no Município de São Paulo; CONSIDERANDO o disposto na Lei 8666 /93, e demais atos regulamentadores da matéria..., publicada no DOC de 01 e 07/03/2014 e, considerando o teor do …

Página 22 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 5 de Agosto de 2020

da Subprefeituras no Município de São Paulo; CONSIDERANDO o disposto na Lei 8666 /93, e demais atos regulamentadores...Pg. 22. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 05/08/2020 …

Página 73 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2020

de setembro de 2006, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei 14.517 , de 16 de outubro de 2007. (DOCREC-269/2017... do Município de São Paulo; introduz alterações nas Leis 15.150, …

Página 73 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Agosto de 2020

de setembro de 2006, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei 14.517 , de 16 de outubro de 2007. (DOCREC-269... e Edificações do Município de São Paulo; introduz alterações nas Leis

Termo ou Assunto relacionado