Lei nº 5.481 de 19 de Junho de 2009 do Rio de janeiro

Lei nº 5.481 de 19 de Junho de 2009

INSTITUI VIAS VERDES PARA A PRÁTICA DE TURISMO ECOLÓGICO À MARGEM DE FERROVIAS EM DESUSO, CURSOS D'ÁGUA, REPRESAS E ESTRADAS VICINAIS.
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 3 anos

Página 2153 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2021

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2021…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX-05.2014.8.21.7000 RS

IDA Nº 70061049367 (N° CNJ: XXXXX-05.2014.8.21.7000) 2014/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO. AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL 5.363/09 com alterações advindas das Leis 5.405/09,…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX-05.2014.8.21.7000 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL 5.363/09 COM ALTERAÇÕES ADVINDAS DAS LEIS 5.405/09, 5.481/09, 5.546/10 E 5.624/11. MUNICÍPIO DE CANOAS. AFRONTA AO …
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL 5.363/09 COM ALTERAÇÕES ADVINDAS DAS LEIS 5.405/09, 5.481/09, 5.546/10 E 5.624/11. MUNICÍPIO DE CANOAS. AFRONTA AO …
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX RS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL 5.363/09 COM ALTERAÇÕES ADVINDAS DAS LEIS 5.405/09, 5.481/09, 5.546/10 E 5.624/11. MUNICÍPIO DE CANOAS. PERDA PARCIAL DO OBJETO POR REDUÇÃO DO …
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX RS

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Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diário de Justiça do Estado do Ceará
há 15 anos

Página 228 do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 24 de Abril de 2009

período de 01/04/09 a 30/04/09. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 23 de março de 2009. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 15 anos

Lei nº 5481, de 19 de junho de 2009.

INSTITUI VIAS VERDES PARA A PRÁTICA DE TURISMO ECOLÓGICO À MARGEM DE FERROVIAS EM DESUSO, CURSOS D'ÁGUA, REPRESAS E ESTRADAS VICINAIS.
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 15 anos

LEI Nº 5481, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

INSTITUI VIAS VERDES PARA A PRÁTICA DE TURISMO ECOLÓGICO À MARGEM DE FERROVIAS EM DESUSO, CURSOS D'ÁGUA, REPRESAS E ESTRADAS VICINAIS.
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