Lei nº 11.948 de 16 de Junho de 2009

Lei nº 11.948 de 16 de Junho de 2009

Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0000652-06.2010.5.02.0060 - ATOrd - 16/03/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-0000652-06.2010.5.02.0060 RECLAMANTE ANA LUCIA CURRALO BURBA ADVOGADO MARA REGINA NEVES(OAB: 177194/SP) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO CARLOS…

Página 6034 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 16 de Março de 2021

Processo Nº ATOrd-1000589-12.2020.5.02.0060 RECLAMANTE DANILO FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO ELISANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 222421/SP) ADVOGADO FERNANDA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA(OAB:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1900643 RJ 2018/0187626-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1900643 - RJ (2018/0187626-3) DECISAO Trazem os autos, originariamente, mandado de segurança impetrado pela empresa Folha da Manhã S/A e pelo jornalista Ricardo de Oliveira …

Andamento do Processo n. 986/1989. - 09/03/2021 do STJ

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBA ALIMENTAR. DETERMINADA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. COMPETÊNCIA PARA DESTITUIÇÃO. 1. O Juízo que determinou a constrição é o responsável pela…

Página 4915 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Março de 2021

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. BNDES. RELATÓRIOS DE ANÁLISE.OPERAÇÕES COM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A 100 MILHÕES APROVADAS PELA DIRETORIA. ACESSO E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. POSSIBILIDADE. DADOS NÃO…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 310-80.2018.5.09.0072

aos artigos 4º da Lei n. 11.948/2009 e 39, inciso II, da Lei n. 12.529/2011; - violação ao art. 13 da Lei n. 7.347/1985... da Lei n. 11.948/2009 e 39, inciso II, da Lei n. 12.529/2011". Assim, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 310-80.2018.5.09.0072

da Lei n. 11.948/2009 e 39, inciso II, da Lei n. 12.529/2011; - violação ao art. 13 da Lei n. 7.347/1985. O Recorrente... interposto em face de acórdão publicado na vigência da Lei 13.467/2017, …

Página 1780 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2 de Dezembro de 2020

consonância com os artigos 818 da CLT e 331, I, do CPC, incumbia ao MPT comprovar que houve discriminação da empresa pelo sexo feminino e que tal fato prejudicou toda uma coletividade, ônus do qual…

TJAM • Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária • Alienação Fiduciária • 0628979-73.2016.8.04.0001 • 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas

Legal de Remuneração dos Recursos Captados conforme Lei n" 11.948, de 16.7.2009 (antiga, Medida Provisória n° 453... repassados ao BNDES, captados conforme previsto no inciso II, do parágrafo …

TJMS • Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária • Alienação Fiduciária • 0800484-76.2018.8.12.0022 • Vara Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

BNDES PSI BNDES PSI 2011 16/06/2011 045-0/69193-3 I-Parte 1 - Dados do Credor Razão Social Endereço CNPJ Credencial Banco Bradesco S.A. Cidade de Deus - Osasco, SP 60.746.948/0001-12 045 2- Dados do…

Termo ou Assunto relacionado