Lei nº 11.952 de 25 de Junho de 2009

Lei nº 11.952 de 25 de Junho de 2009

Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências. (Redação dada pela Medida Provisória nº 910, de 2019)

Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 21000.041862/2018-08. Pregão. Nº…

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E…

Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

assentamentos, localizados no município de Riachinho - MG, sob jurisdição da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno, conforme plano de trabalho. Signatários: Igor Soares Lelis,…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação/Remessa Necessária : APL 0007111-96.2013.8.06.0176 CE 0007111-96.2013.8.06.0176

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo: 0007111-96.2013.8.06.0176 - Apelação / Remessa Necessária Apelante: Ari de Oliveira…

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2021

10. Cultivar essencialmente derivada de crisântemo (Chrysanthemum x morifolium Ramat), denominada DLFYIN9, com titularidade requerida pela Deliflor Royalties B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Mandado de Segurança Cível : MS 0627117-11.2019.8.06.0000 CE 0627117-11.2019.8.06.0000

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Processo: 0627117-11.2019.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Paulo Diorge Vieira de…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0038042-22.2011.8.13.0188 Nova Lima

EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO: DE OFÍCIO - PROCESSUAL CIVIL. É obrigatório o reexame necessário das ações civis públicas (ACP) cuja sentença concluir pela carência de ação ou improcedência do pedido…

Página 9 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Abril de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3005/2021 - UASG 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG Número do Contrato: 3000/2017. Nº Processo: 54170.005520/2016-51. Pregão. Nº 2/2016.

Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2021

jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da…

Página 219 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2021

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20210118 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2021-034FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS…

Termo ou Assunto relacionado