Lei nº 8.726 de 19 de Outubro de 1995 do Munícipio de Curitiba
Lei nº 8.726 de 19 de Outubro de 1995
"ALTERA O ART. 15, DA LEI Nº 8.583, DE 02 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Página 33 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 3 de Maio de 2022
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC LEI Nº 15988 Altera o inciso VII do art. 11 da Lei nº 10.625, de 19 de dezembro de 2002,…
Página 42 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 26 de Janeiro de 2021
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Parágrafo único. Os dispositivos de acessibilidade previstos nesta Lei deverão ser instalados em conformidade com os padrões estabelecidos nas…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR XXXXX-8
Visualização de Acórdão Processo: XXXXX-8 Apelação Cível nº 626953-8, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - 18ª Vara Cível Apelante: Auto Viação Marechal Ltda Apelado: M…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR XXXXX-8
Visualização de Acórdão Processo: XXXXX-8 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO EM FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO DO MUNI…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR Apelação Cível - 0269698-8
Visualização de Acórdão Processo: XXXXX-8 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO EM FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO DO MUNICÍ…
Lei nº 10625 de 19 de dezembro de 2002
"DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, REVOGA AS LEIS NºS 8.583 , DE 02 DE JANEIRO DE 1995, 8.726 , DE 19 DE OUTUBRO DE 1995, 8.986 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996, E…
Lei nº 8726 de 19 de outubro de 1995
"ALTERA O ART. 15 , DA LEI Nº 8.583 , DE 02 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".