Lei nº 13.814 de 17 de Abril de 2019
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Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
TRT10 • XXXXX-42.2019.5.10.0007 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10: XXXXX-42.2019.5.10.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO n.º XXXXX-42.2019.5.10.0007 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR (A): DESEMBARGADOR…
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Remessa Necessária / Recurso Ordinário: XXXXX-21.2019.5.06.0023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Identificação PROCESSO Nº TRT XXXXX-21.2019.5.06.0023 (ROT) ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO…
Portaria n. 7.390 - 06/09/2023 do DOU
PORTARIA MCTI Nº 7.390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para assessoramento no atendimento das determinações constantes do Acordão TCU n° 393/2023-Plenário, para a conclusão do…
Portaria n. 7.427 - 14/09/2023 do DOU
PORTARIA MCTI Nº 7.427, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para assessoramento no atendimento das determinações constantes do Acordão TCU nº 393/2023-Plenário, para a conclusão do…
Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2023
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID Nº 1.091, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Divulga o resultado de processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento…
Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 7.390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para assessoramento no atendimento das determinações…
Superior Tribunal de Justiça STJ - MEDIDA CAUTELAR: MC XXXXX RS XXXX/XXXXX-0
Superior Tribunal de Justiça MEDIDA CAUTELAR N° 24.662 - RS (2015/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCAO REQUERENTE : UNIAO REQUERENTE : CELSO LUIZ NUNES AMORIM REQUERENTE : FERNANDO DAMATA…
Superior Tribunal de Justiça STJ - APELAÇÃO CIVEL: AC 46 RS XXXXX/XXXXX-2
Superior Tribunal de Justiça APELAÇAO CIVEL N° 46 - RS (2015/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCAO APELANTE : BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR APELANTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Agravo de Petição: AP XXXXX-64.2012.5.02.0077
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP Nº XXXXX-64.2012.5.02.0077 AGRAVO DE PETIÇAO - 77ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO…