Decreto nº 9.839 de 14 de Junho de 2019

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso…

RESOLUÇÃO CDPEB Nº 23, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 Extingue o Grupo Técnico do CDPEB com a atribuição de elaborar, com a participação da comunidade interessada, o Plano de Consulta sobre as ações e as…

RESOLUÇÃO CDPEB Nº 24, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 Acolhe as sugestões apresentadas no Relatório Final do Grupo Técnico instituído na forma do art. 5º do Anexo da Resolução CDPEB nº 17, de 16 de dezembro…

RESOLUÇÃO CDPEB Nº 25, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 Referenda a Resolução CDPEB nº 22, de 10 de fevereiro de 2023, que prorrogou o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de…

RESOLUÇÃO CDPEB Nº 26, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 Acolhe as sugestões apresentadas no Relatório Final do Grupo Técnico instituído na forma do art. 8º do Anexo da Resolução CDPEB nº 21, de 16 de agosto de…

RESOLUÇÃO CDPEB Nº 27, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 Institui o Grupo Técnico com o propósito de elaborar diagnóstico e propor iniciativas interministeriais para a infraestrutura necessária ao…

RESOLUÇÃO CDPEB Nº 28, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 Institui o Grupo Técnico com o propósito de elaborar estudos sobre o estabelecimento de governança do Sistema de Satélite de Defesa e Comunicações. O…

COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 541, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM…

RESOLUÇÃO CDPEB Nº 27, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 Institui o Grupo Técnico com o propósito de elaborar diagnóstico e propor iniciativas interministeriais para a infraestrutura necessária ao…

DECRETO Nº 11.676, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança…