Decreto nº 9.839 de 14 de Junho de 2019

Decreto nº 9.839 de 14 de Junho de 2019

Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

Art. 14. Os contratos regidos por esta Medida Provisória terão prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, desde que vantajosos, e enquanto perdurar a…

DECRETO Nº 10.691, DE 3 DE MAIO DE 2021

Altera o Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Março de 2021

Nº 111, de 29 de março de 2021. Senhor Presidente do Senado Federal, o Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1 do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Março de 2021

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 78, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Delega a competência prevista no art. 4º-A da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, ao Procurador-Geral do Banco Central, na forma…

Página 7 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2020

Publicado por: Josilene Carlos de Oliveira Código Identificador: 69D0130E ASSESSORIA JURÍDICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 1-1155/2019. Processo nº 1-1155/2019. Buritis/RO, 09…

Página 20 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 6 de Outubro de 2020

THIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da CPLMS Decreto 9894/GAB/PMB/2020 Publicado por: Thiago Alves de Sousa Código Identificador:0066BC8F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 244/GAB/PMB/2020 BURITIS 02 DE…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2020

do Decreto 9.839, de 14 de junho de 2019, e do § 5º e do caput do art. 5º da Resolução 9, de 7 de agosto de 2019... e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto 9.828, de 10 de …

Página 14 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Dezembro de 2019

Rondônia , 13 de Dezembro de 2019 • Diário Oficial d Artigo 1º . Prorrogar a cedência da servidora Lorena Espanhol – cargo Agente Fiscal matrícula 78 para a Câmara Municipal de Buritis. Artigo 2º - A…

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