Lei nº 13.316 de 01 de Fevereiro de 2002 do Munícipio de São Paulo
Lei nº 13.316 de 01 de Fevereiro de 2002
DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 2488 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Fevereiro de 2024
OFÍCIO, DA NULIDADE DA CDA, NOS TERMOS LANÇADOS NO ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 236,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020…
Publicação do processo nº 5000049-89.2014.8.26.0090 - Disponibilizado em 05/02/2024 - DJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 5000049-89.2014.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: L´oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda - Apdo/Apte: Município de São Paulo -…
Andamento do Processo n. 0058719-37.1300.8.26.0090 - Execução Fiscal - 28/08/2023 do TJSP
Processo 0058719-37.1300.8.26.0090 (583.90.1300.1600699) - Execução Fiscal - Taxa de Fiscalização Ambiental - Kert Ind. Com. de Cosmeticos Ltda. - Vistos. Inicialmente, a tutela concedida na Ação…
Página 2459 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Agosto de 2023
a parte executada garanta a Execução, observando a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a Execução, conclusos. Certificado o decurso sem a garantia, abra-se vista à exequente, por ato…
Intimação do processo N. 00587193713008260090 - 28/08/2023 - TJSP
NÚMERO ÚNICO: 0058719-37.1300.8.26.0090 POLO PASSIVO KERT IND. COM. DE COSMETICOS LTDA. ADVOGADO(A/S) HENRIQUE AUGUSTO MAGNO | 346506/SP JÉSSICA MILANO STEFANOVITH | 345017/SP DATA DE…
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX SP
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.398.374 SAO PAULO RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇA RECTE.(S) : NATURA COSMETICOS S/A ADV.(A/S) : IVES GANDRA DA SILVA MARTINS RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SAO PAULO…
Decisão Final - 0060383-62.2012.8.26.0053 - Disponibilizado em 25/06/2023 - STF
ARE 1398374 NÚMERO ÚNICO: 0060383-62.2012.8.26.0053 RECORRENTE(S) Natura Cosmeticos S/a ADVOGADO(A/S) Ives Gandra da Silva Martins | OAB 11178/SP RECORRIDO(A/S) Município de São Paulo ADVOGADO(A/S)…
Página 52 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Outubro de 2022
• Lei Municipal nº 14.223, de 26 de setembro de 2006; • Decreto Municipal nº 30.437, de 29 de outubro de 1991; • Decreto Municipal nº 43.461, de 14 de julho de 2003; • Decreto Municipal nº 43.834, de…
Página 141 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Outubro de 2022
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2023 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA Descrição da Legislação DECRETO Nº Nº…
Página 52 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2022
• Lei Municipal nº 14.223, de 26 de setembro de 2006; • Decreto Municipal nº 30.437, de 29 de outubro de 1991; • Decreto Municipal nº 43.461, de 14 de julho de 2003; • Decreto Municipal nº 43.834, de…