Decreto nº 6.927 de 06 de Agosto de 2009
Decreto nº 6.927 de 06 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-13.2018.8.13.0248 • Vara Única do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de ESTRELA DO SUL / Vara Única da Comarca de Estrela do Sul PROCESSO Nº: XXXXX-13.2018.8.13.0248 CLASSE: [CÍVEL]…
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-82.2018.8.13.0248 • Vara Única do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Estrela Do Sul / Vara Única da Comarca de Estrela do Sul Rua Francisco de Vasconcelos, 125, Estrela Do Sul - MG -…
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-43.2018.8.13.0248 • Vara Única do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Estrela Do Sul / Vara Única da Comarca de Estrela do Sul Rua Francisco de Vasconcelos, 125, Estrela Do Sul - MG -…
TJMG • [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • XXXXX-48.2018.8.13.0248 • Vara Única do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de ESTRELA DO SUL / Vara Única da Comarca de Estrela do Sul PROCESSO Nº: XXXXX-48.2018.8.13.0248 CLASSE: [CÍVEL]…
Impugnação - TJSP - Ação Benefícios em Espécie - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SANTOS/SP EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO (TJSP_ESAJ) Autos n.º Réu INSS O INSTITUTO…
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-77.2019.8.13.0248 • Vara Única do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de ESTRELA DO SUL / Vara Única da Comarca de Estrela do Sul PROCESSO Nº: XXXXX-77.2019.8.13.0248 CLASSE: [CÍVEL]…
Página 165 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 17 de Abril de 2024
4.4.00.00.00.00 – Investimentos 4.4.90.00.00.00 – Aplicações Diretas 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e materiais permanente Valor: R$ 10.000,00 Fonte de Recursos: 1621 – Transferências Fundo a Fundo…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: XXXXX-08.2005.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2017.0000801837 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº XXXXX-08.2005.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo, em que é apelante/apelado CARLOS…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-89.2016.8.26.0053 São Paulo
Registro: 2017.0000730043 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº XXXXX-89.2016.8.26.0053 , da Comarca de São Paulo, em que é apelante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: XXXXX-25.2015.8.26.0053 São Paulo
Registro: 2017.0000668754 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº XXXXX-25.2015.8.26.0053 , da Comarca de São Paulo, em que é apelante INSTITUTO…