Lei nº 12.213 de 20 de Janeiro de 2010

Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Associação Mineira de Municípios

ontem

Página 108 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Maio de 2024

Publicado por: Rafael Felício Mansano Código Identificador: FC99C43D PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024. RESOLUÇÃO Nº 02/2024 De 09 de Maio de 2024. Altera…

Associação Mineira de Municípios

ontem

Página 171 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Maio de 2024

SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAIS PORTARIA Nº 17/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS PORTARIA Nº 17/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 Secretaria Municipal de Políticas Sociais…

Associação Rondoniense de Municípios

anteontem

Página 101 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 9 de Maio de 2024

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 PROCESSO SEI Nº 14021.121963/2022-26 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2023 JUSTIFICATIVA Versam os autos sobre procedimento para adesão, como “CARONA”, na…

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

há 9 dias

Página 35 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Maio de 2024

Solicito a alteração do período de férias referentes ao exercício de {informar ano de exercício}: de {informar data inicial} a {informar data final} para {informar data inicial} a {informar data…

Associação dos Municípios do Paraná

há 12 dias

Página 190 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 29 de Abril de 2024

SHEILA DA ROSA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – C.P.L. Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva Código Identificador: 55F0BE1D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CPL TERMO DE…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

há 16 dias

Recurso - TJSC - Ação Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - Aidf - Agravo de Instrumento - de Petoagro Comercial Importadora e Exportadora Agricola contra Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Estado de Santa Catarina

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ação Ordinária: XXXXX20238240126 Requerente: Petoagro Comercial Importadora e Exportadora Agrícola Ltda. Requerido: Estado de Santa…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

há 19 dias

Recurso - TRF2 - Ação Retido na Fonte - Recurso Cível - de União - Advocacia Geral da União

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do 2º Juizado Especial Federal de Niterói Processo nº Autor: Ré: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) A UNIÃO (Fazenda Nacional) , devidamente qualificada nos autos…

Associação de Municípios Alagoanos

há 18 dias

Página 18 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 23 de Abril de 2024

contratação de empresa para PROJETO ESPECIALISTA REFERÊNCIA , através da empresa: VIANA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.XXXXX/0001-74 , no valor de R$ 5.994,00 (Cinco…

Associação de Municípios Alagoanos

há 18 dias

Página 22 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 23 de Abril de 2024

§ 8º Deverá ser assegurado que estejam contempladas no ciclo orçamentário as todas as condições e exigências necessárias para a alocação dos recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa…

Tribunal de Justiça de São Paulo

há 24 dias

Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Agravo de Instrumento

EXCELENTISSIMO SENHORES MINISTROS DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA IDOSO Recurso Especial nº XXXXX-05.2020.8.26.0005 Recorrente: E OUTROS Recorrido: E OUTROS,…

Lei nº 12.213 de 20 de Janeiro de 2010