Decreto nº 9.958 de 08 de Agosto de 2019
Decreto nº 9.958 de 08 de Agosto de 2019
Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular.
Decreto n. 11.565 - 15/06/2023 do DOU
DECRETO Nº 11.565, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, o Decreto nº 9.958, de 8 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.962, de 8 de agosto de 2019, e o Decreto nº…
Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2023
Atos do Senado Federal Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Nº 15, DE…
DECRETO Nº 11.565, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, o Decreto nº 9.958, de 8 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.962, de 8 de agosto de 2019, e o Decreto nº 10.425, de 16 de julho de 2020, para dispor…
Página 1 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 9 de Fevereiro de 2023
#PraCegoVer A VERSÃO EM PDF DO DIÁRIO OFICIAL AGORA TEM DESCRIÇÃO DE IMAGENS Ano XXXIV • Nº 8325 • Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br ATOS OFICIAIS…
Página 6 da NORMAL do Diário Oficial do Município de Caxias do Sul (DOM-CXS) de 29 de Setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94 da Lei Orgânica do Município, e pela Lei nº 7.195, de 22 de outubro de 2010, e em atendimento ao…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-56.2021.5.02.0060 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO TRT/SP Nº XXXXX-56.2021.5.02.0060 - CORRE COM XXXXX-73.2021.5.02.0000- 1ª TURMA RECORRENTE: SPAR BRASIL…
Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2022
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DESPACHO O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº…
Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2022
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 1.092, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO…
Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2022
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 88, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO…
Página 280 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 17 de Janeiro de 2022
Considerando o passamento do Vereador deste Município Senhor RICARDO DE MORAES BARBOSA, Considerando a atuação política no Poder Executivo como Secretário de Infraestrutura nos anos de 2017 e meados…