Artigo 4 da Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010 do Rio de janeiro

Lei nº 5.645 de 06 de Janeiro de 2010

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2010.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 11 meses

Página 18 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Junho de 2023

III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2023, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº…
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há 11 meses

Página 18 da Poder Legislativo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Junho de 2023

III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2023, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº…
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ano passado

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Abril de 2023

GOVERNADOR Cláudio Bomfim de Castro e Silva VICE-GOVERNADOR Thiago Pampolha Gonçalves ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Nicola Moreira Miccione SECRETARIA DE ESTADO DO…
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ano passado

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Março de 2023

perior dos postes de transmissão de energia elétrica localizados às margens de zonas rurais, áreas florestais, unidades de conservação, reservas legais, fragmentos florestais e áreas de preservação…
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Página 4 da Poder Legislativo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Março de 2023

perior dos postes de transmissão de energia elétrica localizados às margens de zonas rurais, áreas florestais, unidades de conservação, reservas legais, fragmentos florestais e áreas de preservação…
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há 2 anos

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Maio de 2022

Foi secretário nas prefeituras de, Nova Iguaçu, Petrópolis, IV - experimentação no agronegócio, através de novos mo- Art. 9º- Esta lei poderá ser regulamentada pelo Poder Exe-Paracambi, São João de…
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há 2 anos

Página 18 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Dezembro de 2021

midt, Jair Bittencourt, Jalmir Júnior, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão,…
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há 3 anos

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Dezembro de 2020

Eu estava almoçando numa pensão em São João de Meriti, Sr. Presidente, quando chegou um senhor e perguntou: “O senhor é o Deputado Léo Vieira?” Eu falei: “Sou eu.” “Eu quero parabenizar o senhor,…
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há 5 anos

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Agosto de 2019

Uma das principais vias de acesso às mais importantes cidades do país corta alguns municípios da Baixada. A Via Dutra (BR-116) tem 402,2 quilômetros de extensão e o fluxo diário de veículos que…
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há 5 anos

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Agosto de 2019

Pública Estadual de Ensino a oportunidade de conhecer e estudar como funciona o Processo Legislativo Nacional, Estadual e Municipal, através de palestras, seminários, simulação de uma sessão de…
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