Lei nº 13.910 de 21 de Novembro de 2019

Lei nº 13.910 de 21 de Novembro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 177.171.361,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Tribunal de Justiça de Goiás
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há 2 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-34.2019.8.09.0051

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4a Turma Recursal dos Juizados Especiais ______________________________________________________________________________ ___________________________ PROTOCOLO:…
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há 2 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-34.2019.8.09.0051

JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46 , Lei nº 9.099 /95) EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ESTADUAL. PROFESSOR (A) APOSENTADA. PEDIDO DE PAGAMENTO DE PERDAS DE …
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há 6 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-97.2017.8.09.0087

Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro APELAÇÃO CÍVEL Nº 0080110.97.2017.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA APELANTE: RAIMUNDO SANTOS DE FARIAS APELADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. CARLOS…
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há 2 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-35.2020.8.09.0051 GOIÂNIA

EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROFESSOR. PLANO REAL. URV. RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Admissibilidade. A intimação da sentença se dera no dia 20 de maio de …
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há 2 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-35.2020.8.09.0051 GOIÂNIA

EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROFESSOR. PLANO REAL. URV. RECOMPOSIÇAO SALARIAL. PRESCRIÇAO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Admissibilidade. A intimação da sentença se dera no dia 20 de maio de 2021…
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há 3 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-34.2019.8.09.0051

JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95)  EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL. PROFESSOR(A) APOSENTADA. PEDIDO DE PAGAMENTO DE PERDAS DE …
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há 3 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-34.2019.8.09.0051

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4a Turma Recursal dos Juizados Especiais ______________________________________________________________________________ ___________________________ PROTOCOLO:…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 2 anos

Página 17243 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Fevereiro de 2022

4. Impugnação à contestação – evento 54. De seu turno os promoventes replicaram asseverando que o Tribunal de Justiça de Goiás, invocando entendimento de Tribunais Superiores, tem reconhecido a…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 2 anos

Página 17246 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Fevereiro de 2022

EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROFESSOR. PLANO REAL. URV. RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Admissibilidade. A intimação da sentença se dera no dia 20 de maio de 2021…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 2 anos

Página 17246 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 9 de Fevereiro de 2022

EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROFESSOR. PLANO REAL. URV. RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Admissibilidade. A intimação da sentença se dera no dia 20 de maio de 2021…
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