Decreto nº 64.781 de 06 de Fevereiro de 2020 de São Paulo

Decreto nº 64.781 de 06 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho e estabelece os critérios relativos à progressão e à promoção de que tratam os artigos 20 a 25 da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas
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há 29 dias

Página 165 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 6 3 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decret o nº 3048/99, LC nº 1010/2008…
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há 2 meses

Página 132 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Março de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Declarando em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER proferida nos autos do Processo nº: XXXXX.2023.8.26.0565,que tramita perante a FAZENDA PÚBLICA do ESTADO DE…
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há 2 meses

Página 30 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Fevereiro de 2024

por HINGRID MELO ALBUQUERQUE GOMES, RG. 49.746.601-6, quanto ao pagamento de 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 30/01/2018, eis que preenchidos os…
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há 3 meses

Página 14 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2024

449 KLEBER LUCIANO DA SILVA 450 ANTONIO CEZAR VALE DOS SANTOS 451 THIAGO LEMOS 452 NELYTON RAMOS DA SILVA 453 EVERTON DONIZETI RAIMUNDO 454 ROBERTO CARLOS PEREIRA 455 FLAVIO AUGUSTO PEREIRA JUNIOR…
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há 3 meses

Página 27 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Janeiro de 2024

DESPACHO DO DELEGADO, 19-10-2023 Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do…
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há 4 meses

Página 17 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 2024

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO8 Portarias do Coordenador de XXXXX-01-2024 CONCEDENDO com fundamento nos…
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há 5 meses

Página 24 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Dezembro de 2023

Fazenda e Planejamento SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO Portaria da Coordenadora, de XXXXX-12-2023 CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente de…
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há 5 meses

Página 7 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2023

LUCIANO MORGANTI ITO xxx.xxx.398-10 LUDMILA DAGMAR RODRIGUES VARRICHIO xxx.xxx.528-26 LUIDGI FONTES POLES xxx.xxx.138-84 LUIS ARTHUR ALONSO DAVID xxx.xxx.558-13 LUIS EDUARDO DUARTE HASSELMANN…
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há 5 meses

Página 8 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2023

VI - afastado nos termos dos artigos 67, 78, 79 e 80 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968; VII - afastado nos termos da Lei Complementar nº 367, de 14/12/1984, alterada pela Lei Complementar nº 1.054, de…
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há 6 meses

Página 31 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Novembro de 2023

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 10/11/2023 Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor…
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